Coisa de branco. Coisa de índio

No final de 1984, foi eleito pelo Congresso Nacional (voto indireto) para governar o Brasil, a partir de março de 1985, Tancredo Neves e José Sarney, para presidente e vice, respectivamente. Com a morte de Tancredo antes de ser empossado, o vice foi mantido no cargo por 5 anos de mandato. Uma das primeiras iniciativas presidenciais foi convocar uma Assembleia Nacional Constituinte para elaborar uma nova Constituição Federal. Assim foi feito: no dia 5 de outubro de 1988, a Carta Magna foi promulgada, ou seja, com a participação popular durante elaboração do texto pelos legisladores.

A expectativa na Constituinte país afora era a melhor possível. Milhões brasileiros achavam que teríamos um novo Brasil, isto é, sem os ranços do regime militar; outros tantos achavam que o período de 64 a 85, era coisa do passado nacional. Enfim, muitos males causados à nação iriam sucumbir. Foi, porém, nesse clima de redemocratização, que velhos problemas voltaram à pauta do dia, fosse pela sociedade política, fosse pela sociedade econômica ou sociedade civil. A seguir, um desses temas debatidos à época por diversas entidades, foi: o Projeto Calha Norte.

A história desse projeto começa em junho de 85, quando o general Rubens Bayma Denes, da Segurança Nacional, apresentou proposta de “fortalecimento das expressões do Poder Nacional na Região” Amazônica pelas seguintes razões: 1. Imenso vazio demográfico; 2. Ambiente hostil; 3. Grande extensão de faixa de fronteira escassamente povoada; 4. Susceptibilidade da Guiana e Suriname à influência ideológica marxista, etc. Mas, para tal, era necessário um planejamento de médio e longo prazos.

O projeto era tão ambicioso que tinha abrangência 14% do território brasileiro, em 3 áreas: 1ª. A faixa da fronteira entre Tabatinga (AM) e Oiapoque (AP); 2ª. A orla ribeirinha dos rios Solimões e Amazonas e seus principais afluentes; e 3ª. Um núcleo interiorano. Só para ser uma ideia, ” a faixa de fronteira com a Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa – considerada área prioritária – compreende 6.500 km”. É uma imensidão de terras.

“Embora aprovado desde dezembro de 1985, pelo presidente José Sarney e já em execução, o projeto de desenvolvimento e segurança nacional para a região Norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas (Projeto Calha Norte) não foi oficialmente divulgado e discutido, ou seja, primou pelo caráter confidencial e sigiloso. Foi nesse contexto que várias entidades representativas, entre elas a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência)”, aprovaram uma moção junto a Constituinte em julho de 1987, para debater o tema, durante a 39ª RA (Reunião Anual) dessa sociedade científica, quando então, foram pontuados os seguintes itens: 1). Ser o Projeto de aspecto autoritário; 2). Prima pelo desrespeito às leis de demarcação das terras indígenas; 3). Falta de avaliação técnico-cientifica; 4). Impacto sobre as populações regionais (mais de 50 grupos); e 5). Ausência de medidas de proteção aos povos indígenas, entre outros.

Representantes da sociedade civil e de pesquisadores, alegam ainda: “A defesa dos diretos indígenas se depara hoje (a época, 1987) com a questão da exploração dos minérios na Amazônia. Nos territórios já demarcados ou pretendidos estão as maiores jazidas do país e nelas concentram-se os interesses do grande capital nacional e multinacional”. A proposta de debate encabeçada por essas entidades, ora representadas pela SBPC, repito, junto à Constituinte, indicava como deveria ser a exploração mineral nas áreas visadas: “(…) excepcionalmente, a pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas poderão ser feitas apenas pela União (como passou a consta na Constituição Federal), em regime de monopólio, com autorização dos índios que as ocupam, quando houver relevante interesse nacional, assim declarado pelo Congresso Nacional para cada caso, desde que provada a inexistência de reservas conhecidas e suficientes para o consumo interno da riqueza mineral (…)”.

Outra orientação técnica recomendada foi esta: “Mapear os interesses em jogo e definir “os donos da paisagem” são pontos fundamentais para garantir a sobrevivência física e cultural das populações indígenas, principalmente no momento em que se decide o texto constitucional. Alguns desses “interesses” foram abordados em debate durante a SBPC: o Projeto Calha Norte e a questão da mineração”, para “evitar o etnocídio a todo custo, sob um novo entendimento do que representa para os grupos indígenas a preservação dos seus respectivos espaços ecológicas, em que foi possível a lenta elaboração de sua cultura e sobrevivência de diferentes grupos étnicos, sob um relacionamento interno e harmônico com as condições da natureza regional” (1).

Passados, portanto, mais de 30 anos dessas análises técnico-científicas sobre os reais interesses dos “donos da paisagem” rica em minerais, os conflitos regionais, territoriais e contra índios são os mesmos – com ou sem os preceitos constitucionais -, os saques ao solo e subsolo, também. A índia Júlia, da tribo Makuxi, participou daquela RA, onde, em depoimento memorável emocionou a todos os presentes. Com as palavras abaixo aqui reproduzidas, as quais têm rimas de versos, mas significados de medo, de revolta, de impotência, de cor escarlate. Leiamos de forma bem contrita:

“NÃO viemos aqui pra passear. Viemos com muita tristeza e com muita raiva, porque ninguém tem respeito com índio. Nós somos dali, nascemos e se criamos lá. A minha aldeia fica no monte Roraima, na serra do Sol. Falando desse Calha Norte, eu não sei o que é esse tal. O que eu entendo é que o Calha Norte é o fim da nossa vida, a nossa morte. Em Roraima tem conflito, porque estão abrindo estrada pra todo lado. Então, o que o Calha Norte quer é isso: botar as mineradoras. Nós não temos água pra beber, o rio está cheio de lama. Eu vou no rio pra apanhar peixe, não tem peixe, porque lavra ouro, joga mercúrio, joga tudo. Está morrendo índio. Está morrendo índio lá. Ninguém nunca descobre o que índio tem. Não sei se já estão envenenando índio pra morrer mesmo, matando índio. Então o que entendo do Calha Norte é que é coisa de branco. Eles falam: o índio tem que se afastar 150 quilômetros da fronteira. Mas eu moro na fronteira, não sei onde é lá, só sei que eu moro lá, me criei lá, meus avós estão enterrados lá. E o que as mineradoras estão fazendo? Estão arrancando os ossos dos meus parentes e dizem: Já morreram mesmo…” (1).

Os fiéis leitores do Facetas sabem – mais ou menos – como andam a vida social, cultural e de sobrevivência de quase um milhão de índios espalhados por este Brasil? Sabem que os Ianomâmis, aqui no Norte, estão sendo atacados, desta vez por garimpeiros? Fala-se de garimpeiros criminosos que enfrentaram até a Polícia Federal. Então, as palavras de Júlia, estão vivíssimas: “Já morreram mesmo…”.

“Um índio descerá de uma estrela colorida brilhante/De uma estrela que virá numa velocidade estonteante/E pousará no coração do Hemisfério sul na América num claro instante/Depois de exterminada a última nação indígena/E o espírito dos pássaros das fontes de água límpida/Mais avançada que a mais avançada das mais avançadas das tecnologias”, estrofe de Um Índio, Caetano Veloso (2).

Por Angeline e Francisco Gomes

Fontes; 1. Encarte da Revista Ciência HOJE, nº 31, volume 6, maio de 1987. 2. LP “Opus Visionário”, de Zé Ramalho, Gravadora CBS, 1986.

Um comentário em “Coisa de branco. Coisa de índio

Deixe uma resposta para Mercês Barros Cancelar resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s