Brasil: Patrimônio Cultural Imaterial

Essa cartilha, cuidadosamente bem elaborada, contém dados gerais extraordinários, como definições técnicas de patrimônio, cultura; legislação específica; diversidade linguística; referências sociais; e, principalmente, bens culturais de natureza imaterial. Portanto, aqui exponho o que há de mais compreensível sobre esses e outros temas, aos nossos leitores.  

O texto do manual em análise é de autoria de Natália |Guerra Brayner, a qual, na Apresentação traz uma definição de “Patrimônio”, da pesquisadora Maria Cecília Londres Fonseca, assim:

Na Introdução da pesquisa, a autora apresenta os conceitos e definições de histórias e memórias coletivas, identidade cultural e diversidade cultural, que tornam o Brasil “um país grande na reunião (e união) desses elementos. Porém, ela não deixou de contextualizar o mais importante desses bens para a existência de tudo isso: CULTURA.

“Entende-se por cultura todas as ações por meio das quais os povos expressão suas “formas de criar, fazer e ouvir” (Constituição Federal de 1988, art. 216). A cultura engloba tanto a linguagem  com que as pessoas se comunicam, contam suas histórias, fazem seus poemas, quanto a forma como constroem suas casas, preparam seus alimentos, rezam, fazem festas. Enfim, suas crenças, suas visões de mundo, seus saberes e fazeres. Trata-se, portanto, de um processo dinâmico de transmissão, de geração a  geração, de práticas, sentidos e valores, que se criam e recriam (ou são criados e recriados) no presente, na busca de soluções para os pequenos e grandes problemas que cada sociedade ou indivíduo enfrentam ao longo da existência” (1).

Completando o raciocínio acima representado na citação de Cecília Londres, “a ideia de patrimônio não está limitada apenas ao conjunto de bens materiais de uma comunidade ou população, mas também se estende a tudo aquilo que é considerado valioso pelas pessoas, mesmo que isso não tenha valor para outros grupos sociais ou valor de mercado” (1).

O manual fala sobre um dos grandes escritores brasileiros: Mário de Andrade (1893-1945). Sempre o li (e sei) da sua incontestável contribuição para a valorização da nossa literatura. Porém, não conhecia algumas de suas facetas culturais literárias. Exemplificando melhor: 1. “Ele viajou pelo país filmando, fotografando e escrevendo sobre danças, crenças, “causos”, lendas, etc”. 2. “Foi autor do anteprojeto de criação do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional e participou das primeiras ações realizadas por essa instituição”. 3. Quando faleceu, aos 52 anos, era diretor da regional do Iphan em São Paulo. Cargo que ocupava desde 1941.

Então, Mario não foi somente um escritor. Ele estudou com afinco literatura, música, artes plásticas, folclore e arquitetura. Portanto, o conjunto de sua obra evidencia que esse pesquisador “procurava associar conhecimento e reflexão com ações de reconhecimento e valorização da cultura enquanto elemento essencial da identidade de nosso povo” (1).

Outros nomes de peso da nossa Sociologia, da nossa História, do nosso folclore, enfim, da nossa cultura popular, estiveram imbuídos no desvendar dos nossos hábitos e costumes, desde a primeira metade do século XX, “como Câmara Cascudo (1898-1986), Gilberto Freyre (1900-1987), Sílvio Romero (1851-1914) e Édison Carneiro (1912-1972). Foram homens que produziram estudos, pesquisas de grande valia, além, de documentação de festas, costumes, técnicas de produção de barcos, tecidos, rendas, danças, ritmos musicai, enfim, de saberes e fazeres enraizados no cotidiano das comunidades pelo Brasil afora” (1).

Atualmente são muito comuns as inscrições de:”Patrimônio de…“, “Patrimônio da…”, etc. Todavia, “a palavra patrimônio vem de pater, que significa pai. Tem origem no latim, uma língua  hoje morta que deu origem a língua portuguesa. Patrimônio é o que o pai deixa para seu filho. Assim, a palavra patrimônio passou a ser usada quando nos referimos aos bens ou riquezas de uma pessoa, de uma família, de uma empresa. Esse ideia começou a adquirir o sentido de propriedade coletiva com a Revolução Francesa no século XVIII” (1).

Aqueles revolucionários queriam destruir tudo aquilo que pertencia à nobreza, inclusive obras de arte, ou até mesmo os templos que lembravam o poder do clero. Foi, quando, um grupo de “intelectuais manifestaram-se contra essa atitude, argumentando que, além do valor econômico e artístico, aqueles monumentos e objetos também  contavam a história do povo da França, dos camponeses, dos comerciantes, dos pobres. Ou seja, o valor histórico daqueles bens ia além da história dos reis, do clero, dos nobres e de toda a corte francesa” (1). Assim, tudo pertencia à nação. Dessa forma, a noção de patrimônio histórico surge, diretamente vinculado à noção de cidadania.

Por sua vez, a ideia de patrimônio cultural, voltado para o interesse da humanidade, começou a ser pensado após a 2ª Guerra Mundial, diante de tantos bens materiais e imateriais destruídos. Passada, então, a fase de adequação, vive-se, no momento, a concepção de preservação do patrimônio histórico e cultural das nações, em praticamente dos os países do globo.

“O patrimônio cultural de uma sociedade é também fruto de uma escolha, que, no caso das políticas públicas, tem a participação do Estado por meio de leis, instituições  e políticas específicas. Essa escolha é feita a partir daquilo que as pessoas consideram ser mais importante, mais representativo da sua identidade, da sua história, da sua cultura. Ou seja, são os valores, ou significados atribuídos pelas pessoas e objetos, lugares ou práticas culturais que os tornam patrimônio de uma coletividade (ou patrimônio coletivo)” (1).

Senhores leitores, por ser um assunto empolgante e de necessário aprendizado sobre os nossos valores históricos e culturais, na próxima semana será publicada a segunda e última parte.

Pesquisa e texto por Francisco Gomes
Arte gráfica por Angeline Gomes

Fonte
1. Manual Patrimônio Cultural Imaterial: para saber mais: texto e revisão de, Natália Guerra Brayner: – 3. ed. – Brasília, DF: Iphan, 2012.
2. Imagem 1 – Disponível no site Livrozilla
3. Imagem 2 – Disponível no blog A tribuna de morro agudo