Quando do lançamento do livro Letras e Baionetas em setembro de 1989, na capital paraense, o meu Evans Gomes estava lá, em serviço pela instituição que trabalhava e presenteou-me com um exemplar. Agora – nunca é tarde -, venho compartilhar com outras pessoas, ou seja, nos leitores, o resumo dessa interessante publicação.
Segundo a jornalista Ana Diniz, em NOTÍCIA BREVE, uma espécie de frontispício, o pesquisador em análise, além de “amante de Belém e Lisboa”, é “dono de um jeito de escrever ritmado e fácil”.Assim, ele comporta-se “como profissional dos fatos” e “como analista”. Para fim de claro entendimento dos acontecimentos, onde exerce posturas originais, distanciando-se dos ismos. 

Letras e Baionetas, é o resultado de uma investigação maior que o autor desenvolveu em Portugal, para sua tese de “Doutoramento em História” para a Universidade Nova de Lisboa sob o título O vintismo no Grão Pará: relação entre Imprensa e Poder (1820-1823). Para tal contou com o apoio da UFPA, do Governo paraense e da Fundação Calouste Gulbenkin, de Portugal.
Dotado dessa capacidade, o historiador “faz justiça aos militares que, nos albores provincianos da emancipação da colônia, a pediram aos pósteros. E atende simultaneamente ao repto com que os agentes das mudanças encararam, a partir da visão de futuro de que estavam imbuídos, a submissão colonial, e, nela, a força” (1).
Com muita perspicácia, o autor, professor, historiador e doutor Geraldo Mártires Coelho, avança para uma “convivência possível entre as artes das baionetas e das letras, muito particularmente da crítica. Mesmo em tempo de paz as exigências de hostilidade humana sempre contradizem àquelas geradas pela necessidade de harmonia, principalmente nos assuntos que, na época colonial, se chamavam interesse do reino e, nesta, se chamam segurança nacional” (1).
Porém, para a conclusão da relevante tese, por alguns anos, Mártires se debruçou sobre artigos códices e caixas de arquivos, para contar “uma história que remete ao parto da imprensa no Pará, específica no seus contornos, mas repetindo a mesma síntese do conflito que se gera quando a difusão da opinião crítica começa a quebrar o controle estrito da informação e da sabedoria” (1).
O Paraense, além de ser o primeiro jornal do Norte do país – isso há 200 anos – já chega apelidado de subversivo. Por quê? Um: “Porque era de si uma notícia, a novidade era sua própria forma de papel impresso”; Dois: “Porque traduzia a possibilidade de acesso a uma informação ciosamente restrita, nos mecanismos de censura que sempre acompanham os processos opressivos, coloniais ou não”; e Três:”Porque, mesmo que ele não significasse a oposição que fez é sempre uma possibilidade presente  mesmo na imprensa mais comprometida” (1).
Vivia-se, à época, as primeiras décadas do século XIX. O poder dominador era muito forte. “Na Província colonial, a língua dominante era o nheengatu, ou língua geral, reservando-se o português à erudição oratória ou aos negócios públicos; a politica era virtualmente interdita aos nacionais; a censura era exercida com rigor que incluía confiscos de livros no porto, sobre recém-chegados, o que gerou naturalmente curiosas formas de contrabando” (1).
Foi nesse cenário que surgiu O Paraense, o qual “feriu o âmago da Ordem (com “o” maiúsculo) instituída, por ser jornal e por reivindicar as luzes do século numa colônia que, na compreensão da Ordem, a elas não tinha direito”, haja vista que o jornal tinha como função primordial, sua própria proposta política. Obviamente, que articulada “com o ativismo que ultrapassa” as suas simples páginas impressas. Até porque não existe jornalista que não seja um ativista político em sentido lato. Com esse perfil aquele jornal tornou-se “um fator de abolição de privilégios”.
Ana Diniz assegura: “A longa lista dos prejuízos sofridos pelos militares, a partir da redução do poder que exerciam, em consequência da estrondosa vitória eleitoral  dos brasileiros sobre os europeus – que imperavam na Província, em todos os sentidos -, é uma mostra dessa articulação, feita às claras e sem concessões”.
Os organizadores do jornal eram tão determinados sobre as práticas políticas existentes, que na edição de nº 22 , de 03.08.1822 publicou o seguinte editorial:
“Déspotas, dizei, para que vos paga a Nação para que se exaurem as forças dos míseros Habitantes para sustentar uma força armada? É porventura para irdes destruir o estabelecimento mias necessário no Sistema Constitucional? Limitai vosso poder assolador somente para os fins da vossa instituição! Cuidai somente daquilo que vossos deveres vos incumbe. Sabei que a liberdade de imprensa é a salvaguarda de todas as outras liberdades; é a sentinela, a protetora das mesmas, de tal sorte que enquanto um povo conservar intacta a liberdade da Imprensa, não é possível reduzi-lo jamais à escravidão…” (1).
Ainda, de acordo com a jornalista citada, o rigor técnico que caracteriza a pesquisa de Mártires, “traz à luz alguns documentos inéditos. Um deles, a justificativa feita em forma de Manifesto, pelos militares à população de Belém, para enumerar as razões pelas quais esse poder interveio na política que, legalmente, deveria ser civil, e as baionetas calaram, para depois reorientar as letras” (1).
Portanto, Letras e Baionetas, é o resultado de uma investigação documental e acadêmica muito criteriosa. Não é necessário ater-se às entrelinhas para se obter uma robusta constatação de fatos verídicos (o capítulo “PARA CONTEXTUALIZAR OS DOCUMENTOS”, por exemplo, explica tudo). Assim, seu conteúdo “deixa no leitor a curiosa sensação de ter ouvido muito recentemente (décadas de 60, 70, 80), alterada a forma de dizer a alguns substantivos, o mesmo discurso para uma intervenção semelhante”. Isso é “uma demonstração de que estamos mais perto do passado do que pensávamos”, quando se pode “constatar que as trincheiras no Pará continuam nos mesmos lugares”. Mas, com um novo arcabouço, é evidente. Até porque, já  estamos quase abrindo as portas dos 200 anos da Independência do Brasil, ou seja, longe (e perto) da resistência de O Paraense, havia dois séculos.
Em NOTA PRÉVIA, o próprio autor nos revela que sua pesquisa não tem pretensão de “atingir alturas de um ensaio”, mas sim, de divulgar as origens do primeiro jornal no Pará, de forma singular. E, como o “jogo político” ali existente ficou condicionado a partir de então, mesmo reagindo aquele poder colonial às notícias divulgadas por aquele veículo de comunicação. O ponto alto da tese (convertida em livro), é revelar “as relações entre a imprensa e os quartéis aquando (assim mesmo) das primeiras horas das páginas paraenses publicadas. Tendo como pano de fundo a “condição colonial do Brasil”, por aquele diário “subversivo e contestador” de 1820 a 1823, em plena efervescência da Independência do Brasil.
“Praticar a liberdade de imprensa sob a condição colonial, sobretudo quando a linguagem de alguns dos primeiros jornais brasileiros reproduzia as categorias do liberalismo vintista, não deixou de ser uma situação singular (…). O Paraense, invocando o direito à liberdade de expressão, acusava a autoridade militar da Província de tirânica e despótica, não estava apenas dando forma a esse direito. Está, igualmente, questionando a própria Ordem que investiu e legitimou a mesma autoridade” (1).
Mesmo sabendo que a pesquisa “conta a história do nascimento da Imprensa no Pará e do imediato conflito que se desencadeou a partir da circulação de O Paraense“, o seu leitor há de questionar – o leitor de hoje, do livro: “Qual a proposta da investigação?” “A rigor – responde o pesquisador -, fazer uma nova leitura sobre a gênese da imprensa no Norte do Brasil”. Logicamente que a partir do Manifesto de 1822 dirigido à população do Pará pelos coronéis e comandantes militares da Província, que não suportavam mais as ordens lusitanas.
Outro fator, ainda sobre a questão acima formulada, é apontar que a censura à imprensa para impedir os males provocados pela palavra livre, trata-se de uma prática política de sólida tradição no Brasil. “Até em dias muito próximos dos de hoje (faz referências ao Brasil de 1964 a 1985), o Estado brasileiro, lançou mão, com frequência, dessa retórica salvacionista”. Isto é, “exposta a sociedade ao risco das rupturas (…), compete ao Estado preservá-la das causas e efeitos desses riscos (abalo das estruturas da dominação”) (1).
Portanto, “neste quadro, sendo as ideias, como ensinavam os velhos censores, agentes perigosos (que foram) em tão delicadas horas, convém ao Estado fazer com que as baionetas silenciem as letras”. O pesquisador, no entanto, vem contrariar a velha e autoritária Ordem pelo critério da liberdade de imprensa, tão almejada pelo O Paraense, publicando: LETRAS & BAIONETAS. Prevalecendo enfim, a oposição com responsabilidade, as ideias impressas sérias e confiáveis contra um modelo europeu carcomido, fragilizado e ineficiente.
Aos nosso valiosos leitores, recomenda-se a análise da obra aqui estudada, independente do contexto histórico ou do tema suscitado, mas pela liberdade de pensamento, sempre. No caso em foco, a liberdade de imprensa como sentinela das demais liberdades. Pois, em qualquer época, em qualquer país, de certa forma, foi tolida por aqueles que estão no poder e eram contrariados.. No Brasil, a liberdade de imprensa é um princípio constitucional. Imprensa séria como foi aquela praticada  pelo O Paraense.

Pesquisa e texto pot Francisco Gomes
Arte por Winnie Barros

Fonte
1. Coelho, Geraldo Mártires. Leitras & Baionetas; novos documentos para a história da imprensa no Pará. Belém: Cultural CEJUP, 1989.